Entrar
Pesquisar
SREM
SREM
DRETT
DRETT
Adireção
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional da Madeira
SREM
Secretaria Regional de Economia
DRETT
Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
A Direção
A Direção
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
PerguntasFrequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
PIETRAM 2021-2027
Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
Documento disponível para download
Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
OPRAM
Participe! Orçamento Participativo da Região da Madeira
Pedreiras - Regime Jurídico do Aproveitamento das Massas Minerais na RAM
Regime Jurídico do Aproveitamento das Massas Minerais na RAM (pedreiras).
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira 2024
Lista de veículos dedicados para transporte especial de eleitores
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Plano de Atividades da DRAP
Plano de Atividades da DRAP - 2024
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
SRAA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
DLR 3/2024/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
SREMP
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
IDR
Instituto de Desenvolvimento Regional
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Gás
Tarifários
Preço
Combustíveis
dos
Preços
Preços dos Combustíveis
Organograma
Lei
comercial
Técnico
das
2018
Leiloeiro
por
Reclamações
turismo
Regional
legislativo
combustivel
publica
competências
Públicos
Serviço
Transportes
Entidades
Serviços
Dia
RAM
Ano
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais